Para quem não sabe o FIES é o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, um financiamento feito pela CAIXA para alunos de baixa renda que querem fazer um curso superior

Problema é o seguinte à CAIXA calcula juros sobre juros desde o período em que o financiamento é concedido até o momento em que o aluno começará a pagar depois de formado, o que praticamente dobra, triplica o valor do financiamento.

O que deveria ser um sonho vem se configurando em um terrível pesadelo para os beneficiários do programa de Financiamento Estudantil do Governo Federal (Fies). Muitos estudantes que concluíram seus cursos estão encontrando dificuldades para pagar as parcelas estabelecidas em contrato junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A taxa de inadimplência segundo a própria CEF chega a mais de 30% dos contratos já assinados, número este crescente a cada mês. A unânime reclamação por parte dos beneficiários é a prática ilegal do anatocismo (cobrança de juros sobre juros), bem como a elevada taxa de juros de 9%, por se tratar de uma linha de financiamento de cunho social, a mesma deveria ser bem abaixo da atual praticada. Diante dessa situação, um grupo de estudantes beneficiados pelo Fies criou o movimento denominado FIES JUSTO e, vem realizando ações de âmbito nacional, visando reivindicar o desconto no momento da quitação integral da dívida nos mesmos moldes praticados pelos estudantes do antigo Creduc, conforme lei 10.260/01.

O estudante que conseguiu o crédito passou a dever um montante, que devido a utilização de um sistema de amortização crescente (o PRICE) esta dívida torna-se impagável comprometendo a viabilidade econômica deste estudante e dos seus fiadores, uma vez que a amortização é crescente e no início ela é muito pequena. Por isso o saldo devedor demora para diminuir significativamente. Sem contar é claro, com a negativação dos nomes dos estudantes e fiadores nos órgãos de proteção ao crédito.

“Precisamos continuar com ações macro e de forma nacional para obtermos isonomia ao FIES nos mesmos moldes do Creduc, pois obter 80% a 90% de desconto para quitarmos de vez a dívida, é o que realmente interessa”, avalia a líder do movimento Daniela Pellegrine.

O Governo Federal acreditava que os estudantes, depois de formados, garantiriam sua empregabilidade sem contar com a elevada taxa de desemprego que assola o país, em torno de 8,5%, conforme previsão de economistas e dados divulgados na imprensa. O que demonstra um contra censo, pois embora este contingente de estudantes esteja buscando uma melhor qualificação, não há garantia alguma da sua inserção no mercado de trabalho, oportunidade que fica ainda mais restrita quando se tem o nome negativado.

Criado no ano de 1999, o Fies, que passou a substituir o antigo Creduc, não passa de mais um engodo do Governo, já que a Constituição Federal de 1988 caracteriza a educação como um bem básico para todos os cidadãos brasileiros sendo obrigação da União fomentar o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade. Porém, como a União não consegue suprir esta necessidade, a responsabilidade acaba sendo assumida por instituições particulares com fins lucrativos e com elevadas prestações onde o financiamento estudantil acaba sendo uma alternativa para os estudantes com menor poder aquisitivo.

 Por isso mesmo, o movimento FIES JUSTO vem lutando com diversas ações na justiça, e já consta com grandes apoios políticos como o Dep. Cristovam Buarque, Dep. Magela, Dep. Beto Albuquerque e Paulo Pimenta na tentativa de obter aprovação de uma Medida Provisória que visa a isonomia ao aplicada ao CREDUC para os beneficiários do Fies com contratos assinados até 2006/2007, bem como modificar e encontrar formas mais justas para a aplicação do financiamento que continuará beneficiando novos estudantes.

Queria pedir a todos, não só universitários, mas todos que concordam que a educação é um direito de todos e obrigação do Estado, que se juntem a nós nessa luta.

Juntos vamos lutar por nossos direitos e melhorias na aplicação do FIES.