José Henrique Paim informou que uma equipe técnica do Ministério está finalizando o sistema. A meta, conforme o secretário, é viabilizar o mecanismo em um  prazo máximo de 30 dias. Paulo Pimenta lembra que, através do dispositivo, o beneficiário do Fies poderá verificar o valor da parcela, que será calculada a partir do novo prazo para quitação do saldo devedor.

Paim ainda reiterou que Governo Federal tem o objetivo de facilitar a renegociação das dívidas para reduzir também a inadimplência. Em maio, O Ministério da Educação garantiu o benefício da renegociação das dívidas do Fies com aumento do prazo para até três vezes o tempo de duração do curso a todos os contratos, inclusive para quem está inadimplente.

Fonte: Portal Dep. Paulo Pimenta

Postato por: Stephan Quadros em  14/07/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. MEC garante aumento do prazo para renegociação do FIES a todos os contratos
2. MEC assume compromisso de regulamentar a nova lei do Fies
3. MEC anuncia regulamentação do Fies

Levantamos a seguinte questão junto ao FNDE:

De acordo com a Lei 10.260, ao longo do perído de utilização do financimento, inclusive na hipótese de suspensão da utilização do financiamento, ou período compreendido entre a data de encerramento e a de conclusão do curso, o estudante ficará obrigado a pagar, trimestralmente, os juros incidentes sobre o financiamento, limitados ao montante de R$ 50,00.

Então, se os juros estão limitados a R$50,00, eles não poderiam aplicar juros de 9% durante este período. Foi constatado em alguns contratos, que a CEF estava aplicando juros indevidamente, além dos R$50,00 trimestrais.

O FNDE solicitou os seguintes dados para poder analisar alguns contratos de imediato:

1) Nome completo;

2) CPF;

3) Nº do contrato do Fies;

4) Prazo contratado.

Peço que envie com urgência esses dados para Daniela Pellegrini no e-mail abaixo.

e-mail:  dani.fiesjusto@gmail.com 

OBS: O FNDE tem até agosto para começar a fazer a renegociação do FIES.

Postato por: Stephan Quadros em 29/06/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Audiência pública discute juros do Fies na Câmara dos Deputados
2. Nos contratos de financiamento educativo não é permitida a capitalização de juros
3. Pimenta considera questão dos juros como a mais importante do FIES

O Ministério da Educação garantiu o benefício da renegociação das dívidas do Fies com aumento do prazo para para até três vezes o tempo de duração do curso a todos os contratos, inclusive para quem está inadimplente. A confirmação foi feita hoje (5) pelo Secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, aos parlamentares gaúchos, deputado Paulo Pimenta (PT) e senador Sérgio Zambiasi (PTB), e aos representantes do Movimento Fies Justo.

Passados quatro meses da sanção da lei do “novo Fies”, em janeiro desse ano, a Caixa Econômica Federal até hoje não abriu renegociação com os beneficiários do financiamento estudantil, não obedecendo assim o que está previsto na lei 12.202/2010, garantindo o direito à extensão do prazo.

Para o deputado Paulo Pimenta, agora, com a adoção desses critérios por parte do MEC, o Governo brasileiro faz justiça aos cerca de meio milhão de brasileiros que procuraram o Fies como forma de ingresso ao ensino superior. “Estamos desde o início de 2009 buscando soluções para esses casos. Já avançamos muito, inclusive com a lei do “novo Fies” que aprovamos aqui no Congresso. Juntamente com a mobilização do Movimento Fies Justo, que representa a sociedade brasileira, obtivemos hoje mais uma grande conquista”, comemorou Pimenta.

Pelo simulador, o beneficiário do Fies poderá verificar de quanto será o valor da parcela, calculadas a partir do novo prazo para quitação do saldo devedor. Paim ainda foi taxativo que é do interesse do Governo facilitar a renegociação das dívidas para reduzir também a inadimplência. Estima-se que 30% dos contratos estejam inadimplentes.

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Gabinete Brasília (61) 3215.5552
Acesse:www.paulopimenta.com.br

Postado por: Stephan Quadros em 06/05/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Pimenta cobra implantação de simulador do FIES no site do MEC
2. MEC assume compromisso de regulamentar a nova lei do Fies
3. Governo envia proposta para a regularização dos contratos do FIES

Para Pimenta, autor da emenda que estendeu a redução dos juros de 9% para 3,5% a todos os contratos do Fies, a medida provisória é resultado de toda a mobilização que iniciou logo após sanção da lei pelo presidente Lula, em janeiro de 2010. Paulo Pimenta ressalta que a regulamentação padroniza os procedimentos que serão adotados, definindo as regras para quem estiver interessado em utilizar o financiamento.

Transparência

Mesmo com o avanço na legislação, o deputado gaúcho ainda busca uma resposta para o expressivo número de reclamações de estudantes universitários que, embora contemplados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante, estão insatisfeitos com a falta de transparência na forma de cálculo utilizada pela Caixa Econômica Federal para quitação do financiamento. Para solucionar essa questão, Paulo Pimenta promove no dia 5 de maio uma audiência pública para discutir a fórmula de cálculo e a incorporação dos juros ao saldo devedor durante o período de utilização do Fies. Foram convidados para audiência, representantes do Movimento Fies Justo, da Caixa Econômica Federal, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, da Defensoria Pública da União e do Ministério da Educação.

Inscrições abrem na próxima semana e mensalidades serão fixas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 20, em Belo Horizonte, onde participa do 15° Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, que a presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que define o perfil do novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). “Recebemos uma demanda do movimento estudantil de que as mensalidades fossem fixas ao longo de todo o financiamento, o que está contemplado no novo Fies”, afirmou Haddad.

O ministro destacou ainda que, tão logo publicada a MP, será aberto um período de testes e que na próxima semana as inscrições estarão abertas.

Novidades

O novo fundo terá, no primeiro momento, a operação da Caixa Econômica Federal, podendo posteriormente ser operado por outras instituições financeiras. A exigência do fiador é obrigatória. O Ministério da Educação já introduziu a figura da fiança solidária (um grupo de estudantes se reúne e troca garantias entre si) e agora estuda a criação de um fundo garantidor, a partir da contribuição de 10% das instituições do valor do financiamento. O desenho do fundo está em análise e deve estar à disposição dos estudantes no segundo semestre.

O novo Fies terá juros de 3,4% ao ano, prazo de quitação de três vezes a duração do curso e a carência de 18 meses após a formatura para iniciar os pagamentos. Estudantes formados em cursos de licenciatura, que atuarem como professores da rede pública de educação básica, e de medicina, que atuarem como médicos do programa Saúde da Família, poderão abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Outra modificação diz respeito ao momento de contratação do financiamento: o estudante pode fazer o financiamento em qualquer época do ano, retroativo ao semestre que está cursando.

Fonte:

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Gabinete Brasília (61) 3215.5552
Escritório Porto Alegre (51) 3227.7300
Acesse:www.paulopimenta.com.br
imprensa.paulopimenta@gmail.com

Postato por: Stephan Quadros em 22/04/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. MEC garante aumento do prazo para renegociação do FIES a todos os contratos
2. MEC assume compromisso de regulamentar a nova lei do Fies
3. Pimenta cobra implantação de simulador do FIES no site do MEC

No documento aprovado, o deputado Pimenta justifica que o número de reclamações de estudantes universitários, embora contemplados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante, estão insatisfeitos com a transparência na forma de cálculo utilizada pela Caixa Econômica Federal para quitação do financiamento.

“A lei que trata do financiamento estudantil não deve criar empecilhos aos estudantes. A grande reclamação dos beneficiados com o FIES gira em torno de cobranças de juros exorbitantes para a quitação do financiamento. Não é razoável que, no contrato de adesão firmado entre estudantes e a Caixa Econômica Federal cláusulas abusivas dificultem o acesso à educação de ensino superior”, disse inconformado o deputado Pimenta.

O FIES é um programa social que tem como objetivo propiciar condições financeiras ao estudante universitário e ao de pós-graduação, com pouca renda familiar, para participação e conclusão do curso. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, o FIES já beneficiou mais de 500 mil estudantes, desde a sua criação

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Gabinete Brasília (61) 3215.5552
Escritório Porto Alegre (51) 3227.7300
Acesse:www.paulopimenta.com.br
imprensa.paulopimenta@gmail.com

Postato por: Stephan Quadros em 09/04/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Pimenta quer Fies em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
2. Pimenta considera questão dos juros como a mais importante do FIES
3. MEC anuncia regulamentação do Fies

O senador Zambiasi acatou três das cinco emendas de Plenário e apresentou cinco emendas de relator para adequar o texto do projeto a atual legislação do FIES. As emendas de Plenário determinam a inclusão da possibilidade de inscrição no programa de financiamento, a qualquer tempo, do aluno inadimplente por mais de 60 dias, a seu critério, a criação de uma etapa de pré-qualificação entre os procedimentos de análise dos pedidos de financiamento potencializa o acerto da escolha do estudante quanto ao curso que melhor se adéqua com suas aspirações e condições de desembolso. E ainda, a suspensão da incidência de juros dos contratos de estudantes em gozo de seguro-desemprego. Todas as emendas serão analisadas em Plenário com regime de urgência, a pedido do senador Zambiasi.

No projeto constam as principais medidas de alteração da Lei 10.260, que dispõe sobre o Fies, onde estabelece os seguintes itens:

Permite alienação de saldos devedores de operações contratadas até a data da publicação da lei; Estabelece retroatividade de eventual redução de juros, conforme Conselho Monetário Nacional – CMN. (Os juros do Fies foram reduzidos no último dia 10/03, passando para 3,4%); Absorve as dívidas com o Fies, daqueles estudantes com enfermidades que gerem incapacidades laboral, extensivo aos estudantes em gozo do seguro-desemprego; Abatimento da ordem de 1% do respectivo saldo devedor para estudantes que ocupem cargos de professor da rede pública de educação básica, enfermeiros e dentistas, das equipes de saúde da família, além dos médicos, já contemplados. Uso do saldo do FGTS para aplicação no pagamento de juros, amortização ou liquidação de contrato de financiamento estudantil celebrado pelo próprio segurado ou dependente com idade até 24 anos (inclui contratos do Fies e aqueles ainda realizados sob a égide do CREDUC.);

Para o senador Zambiasi, um dos principais objetivos é dar a oportunidade de que se retroaja o juro reduzido para todo o financiamento, permitindo que todos os estudantes se beneficiem desses novos índices, assim como já foi feito com a dívida agrícola. O Projeto segue agora para o Plenário do Senado, onde será votado e depois encaminhado para análise na Câmara dos Deputados.

Fonte: http://www.senado.gov.br/evmnet/zambiasi/Bem-vindo.htm

Postado Por: Stephan Quadros em 16/03/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. MEC garante aumento do prazo para renegociação do FIES a todos os contratos
2. Votação na CAE é na próxima terça-feira (08/12) – Compareçam
3. Deputado Paulo Pimenta e Senador Sérgio Zambiasi mantêm defesa aos estudantes do Fies

Paulo Pimenta anunciou que o MEC assumiu o compromisso de estabelecer o mais rápido possível as diretrizes que deverão ser adotadas. “Queremos resolver esta situação de forma imediata, pois não podemos admitir que, mesmo sem a possibilidade de renegociar as dívidas, milhares de fiadores continuem sendo executados diariamente em todo país”, indignou-se Pimenta, que sugeriu a suspensão das execuções até a regulamentação da lei ser publicada.

Segundo o deputado gaúcho, a Caixa Econômica Federal não está dialogando com os usuários do Fies e está inflexível na renegociação dos prazos. Para José Henrique Paim, essa resistência, por parte da CEF, é fruto da ausência de uma regulamentação específica para a nova lei. O secretário comunicou que o período de transição de gerência do fundo está atrasando a implantação das normas de operação do financiamento. Conforme a legislação atual, sancionada em janeiro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE) assume como agente operador do Fies, enquanto a Caixa recebe a função de agente financeiro. Na antiga legislação, a CEF acumulava as duas funções.

Paulo Pimenta também informou que a ampliação do prazo de pagamento, que possibilitaria uma redução efetiva no valor das parcelas e, consequentemente, maior desconto final no saldo total, deve ser referendada pelo Ministério da Educação. Pimenta ainda adiantou que, para os próximos contratos do Fies, o MEC deve incluir outras instituições financeiras para operar o fundo, despertando a concorrência e beneficiando o consumidor, no caso, os estudantes. 

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA

Jornalista responsável:    Mtb 14.367    Ricardo Lopes – 61.81681313

                                          Gabinete Brasília (61) 3215.5552

Acesse: www.paulopimenta.com.br

Postato por: Stephan Quadros 26/02/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. MEC anuncia regulamentação do Fies
2. MEC garante aumento do prazo para renegociação do FIES a todos os contratos
3. Pimenta cobra implantação de simulador do FIES no site do MEC

       O parlamentar informou que espera que a Comissão de Educação tenha o Fies como pauta de sua primeira audiência de 2010, “devido à grande repercussão que as novas medidas têm para a população e para a área educacional brasileira”. Pimenta aguarda apenas pela nomeação do presidente e vice-presidente da Comissão de Educação para que seja votado o pedido de realização da audiência pública e definida a data, que, acredita o petista, poderá ser ainda em março.

Pimenta e Fies Justo vão à Caixa nesta quarta

       Antes, Pimenta e a líder do Fies Justo, Daniela Pellegrini, estiveram quarta-feira (24), às 15h30, reunidos com o Secretário Nacional de Clientes de Renda Básica da Caixa Econômica Federal, Milton Krüger. Na audiência, serão buscadas alternativas e informações para esclarecer os mais de meio milhão de brasileiros que fizeram uso do Fies e que, mesmo após a sanção da lei que reduziu os juros dos contratos, continuam “indignados” com o alto valor das parcelas mensais.

       Segundo os próprios beneficiados pelo financiamento estudantil, a Caixa Econômica Federal reduziu o valor dos juros, entretanto aumentou o valor da amortização, o que na prática não resultou em um abatimento significativo das parcelas.

       Pimenta ainda define como “crítico” o atendimento que a CEF tem dado aos beneficiários do financiamento, com informações desencontradas, ou até mesmo em alguns casos relatados pelos estudantes, que a CEF não tem conhecimento da lei que modificou o Fies.

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Jornalista responsável: MTb 14.264 – Fabrício Carbonel – 61.9673.5611
MTb 14.367 – Ricardo Lopes – 61.9676.2216
Gabinete Brasília (61) 3215.5552

Acesse:www.paulopimenta.com.br
Email: imprensa.paulopimenta@gmail.com

Postado por: Stephan Quadros em 25/02/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Audiência pública discute juros do Fies na Câmara dos Deputados
2. Pimenta insiste para que CEF suspenda execução dos contratos do FIES e Informações
3. Pimenta considera questão dos juros como a mais importante do FIES

Mas o que todos que utilizaram o financiamento aguardavam mesmo era pela medida que reduz os juros do Fies para todos os contratos. O parágrafo 10 do artigo 5º estabelece que “a redução dos juros, estipulados pelo Conselho Monetário Nacional, incidirá sobre o saldo devedor dos contratos já formalizados”.

Em 26 de agosto de 2009, o Conselho Monetário Nacional oficializou a redução dos juros do Fies para 3.5%, taxa abaixo da inflação. No entanto, na época a medida beneficiava somente os futuros contratos e cursos de algumas áreas.

Um dos principais representantes do Movimento Fies Justo na Câmara, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) iniciou uma mobilização para que a redução dos juros contemplasse também os antigos contratos. “O projeto tratava do futuro, e nós tínhamos um saldo de mais de 500 mil contratos de estudantes de todo o País que buscaram o Fies como forma de ingresso ao ensino superior”, disse Paulo Pimenta, autor da proposta que estendeu a redução dos juros para os antigos contratos.

O deputado Pimenta considerou a aprovação da medida uma “extraordinária conquista” da sociedade brasileira, que chamou a atenção do Congresso Nacional, para que incluísse o tema na pauta de votações de 2009. “Conseguimos corrigir essa distorção financeira, o que possibilitará uma significativa redução no valor da prestação a ser paga e um alívio a quem fez uso do Fies”, comemorou Pimenta.

Fonte: http://www.paulopimenta.com.br/noticias/index.php?id=3635&idcategoria=6

—————————————————————————————————————

Nova lei do Fies traz alívio para muitos estudantes, mas desagrada a quem tem dívida antiga.

A aprovação da nova lei do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) na última sexta-feira (18/1) trouxe alívio para muitos estudantes, porém não satisfez a todos os beneficiários. De acordo com lei 12.202/2010, a taxa de juros cai de 6,5% para 3,5% ao ano. A redução vale tanto para novos contratos como para o saldo devedor dos contratos antigos.

Os valores serão recalculados automaticamente a partir da próxima parcela, garante o Ministério da Educação. Portanto, não há necessidade de procurar as agências da Caixa Econômica Federal para fazer o procedimento. As novas regras também ampliam o prazo para quitação da dívida – de duas para três vezes o período financiado do curso. Se a graduação financiada durar quatro anos, o estudante terá 12 anos para finalizar os pagamentos.

Coordenadora do Movimento Fies Justo, Daniela adianta que a luta vai continuar.

Na avaliação da coordenadora nacional do movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini Nóbrega, a redução dos juros, a ampliação do prazo de parcelamento para três vezes o período do curso e a quitação do saldo devedor em caso de falecimento representam uma grande conquista muito grande, porém ainda não resolvem o problema. Segundo ela, as mudanças são excelentes para os estudantes que vão entrar na faculdade e para aqueles que ainda estão cursando. Mas para quem já terminou o curso e vem pagando a dívida há algum tempo, não é tão vantajoso.

“Apenas a redução dos juros não vai resolver o problema de quem está com a parcela altíssima. Daqui a pouco vai virar uma bola de neve de novo”, analisa. Daniela adianta que a luta do movimento ainda não acabou. “Continuaremos lutando por um desconto para amenizar o impacto dos juros de 9% ao ano, definidos anteriormente.” A ideia é devolver o valor do empréstimo e não, o dobro ou triplo.

O grupo aguarda a aprovação de projeto de lei na Comissão de Educação do Senado. E dará prosseguimentos às manifestações virtuais, além de coletar assinaturas em todo o país para que seja aprovado esse projeto do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS).

Dívidas chegam a mais de R$ 100 mil

A estudante Waleska Meireles Carneiro, 19 anos, está no 7º semestre da Universidade Católica de Brasília. No segundo semestre, ela optou por financiar metade do curso, pagando 50% da mensalidade de R$ 3,4 mil. Quando fez os cálculos com a porcentagem de juros em 6,5% ao ano, a dívida chegava a cerca de R$ 100 mil. Agora o valor vai diminuir. “A redução dos juros para 3,5% vai ser uma ajuda boa”, comemora. “Mas poderia ser mais”, pondera a jovem.

Formada em engenharia em 2006, a funcionária pública Daiane Vaz Lima, 31 anos, não está muito satisfeita. Com os juros menores, as parcelas passam de R$ 800 para R$ 560. Mas serão 25 anos pagando pelo financiamento. Para ela, os juros são abusivos. “Continuar com parcelas de R$ 500 por 25 anos é uma palhaçada”, diz, com indignação. Pelo último cálculo, com juros de 9% ao ano, a dívida estava em torno de R$ 150 mil. “Dava para custear duas vezes e meia o valor do curso”, destaca. Agora, ela estima que deva baixar para cerca de R$ 80 mil.

Daiane está com 14 parcelas em atraso. Ela pagou os dois anos e parou. Hoje está inadimplente por convicção. “Parei de pagar porque estava muito pesado e porque não acho certo eu e outros estudantes custearmos o ensino superior de outros estudantes. São os juros que sustentam o Fies.” A engenheira espera resolver o problema na Justiça, com processo que pede desconto de 80% da dívida para inadimplentes e 90% para adimplentes. “Acho que os magistrados não vou contra a União, mas vou até o fim”, avisa.

Fonte: Correio Braziliense.

Postato por: Stephan Quadros em: 19/01/2010

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Projeto Fies será sancionado por Lula ainda em janeiro
2. FIES: Projeto de Lei deve ser concluído nos próximos dias
3. MEC assume compromisso de regulamentar a nova lei do Fies

Entre as principais conquistas estão a redução de juros de 9% para 3,5% a todos os contratos; aumento do parcelamento de duas para três vezes o tempo do curso; abatimento de 1% da dívida para professores e médicos que atuarem, respectivamente, na rede pública de ensino e nos programas de saúde da família (PSF) para cada mês de trabalho.

Autor da proposta na Câmara Federal que estendeu a redução dos juros para os antigos contratos do Fies, o deputado Paulo Pimenta diz que a medida vai beneficiar mais de meio milhão de brasileiros. “O novo Fies é uma conquista da sociedade, que chamou a atenção do Congresso Nacional para os abusos que vinham sendo cometido contra os estudantes”, destacou o petista.

GABINETE DEPUTADO FEDERAL PAULO PIMENTA
Jornalista responsável: MTb 14.264 – Fabrício Carbonel – 51.3227.7300    
                                     Mtb 14.367    Ricardo Lopes – 61.9676.2216
Gabinete Brasília (61) 3215.5552
Acesse: www.paulopimenta.com.br

Postato por: Stephan Quadros em: 13/01/2009

Posts Relacionados. Leia também estas notícias:

1. Projeto Fies será votado nesta semana
2. Presidente Lula sanciona Lei do Novo Fies
3. Deputado Paulo Pimenta e Senador Sérgio Zambiasi mantêm defesa aos estudantes do Fies