[14 jul 2010 | 241 Comments | 5.937 views]
Pimenta cobra implantação de simulador do FIES no site do MEC

Em reunião realizada, na última semana, com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou informações sobre a implantação de um simulador para consulta dos contratos do FIES na página do MEC. Segundo Pimenta, o dispositivo, além de viabilizar mais transparência no processo, permitirá um extrato real para acompanhamento da situação de cada estudante.
 José Henrique Paim informou que uma equipe técnica do Ministério está finalizando o sistema. A meta, conforme o secretário, é viabilizar o mecanismo em um  prazo máximo de 30 …

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[14 jul 2010 | 241 Comments | 5.937 views]
Pimenta cobra implantação de simulador do FIES no site do MEC

Em reunião realizada, na última semana, com o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) cobrou informações sobre a implantação de um simulador para consulta dos contratos do FIES na página do MEC. Segundo Pimenta, o dispositivo, além de viabilizar mais transparência no processo, permitirá um extrato real para acompanhamento da situação de cada estudante.
 José Henrique Paim informou que uma equipe técnica do Ministério está finalizando o sistema. A meta, conforme o secretário, é viabilizar o mecanismo em um  prazo máximo de 30 …

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[29 jun 2010 | 141 Comments | 5.241 views]
Juros aplicados indevidamente

Companheiros do Fies Justo, 
Levantamos a seguinte questão junto ao FNDE:
De acordo com a Lei 10.260, ao longo do perído de utilização do financimento, inclusive na hipótese de suspensão da utilização do financiamento, ou período compreendido entre a data de encerramento e a de conclusão do curso, o estudante ficará obrigado a pagar, trimestralmente, os juros incidentes sobre o financiamento, limitados ao montante de R$ 50,00.
Então, se os juros estão limitados a R$50,00, eles não poderiam aplicar juros de 9% durante este período. Foi constatado em alguns contratos, que a CEF …

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[6 mai 2010 | 415 Comments | 12.962 views]
MEC garante aumento do prazo para renegociação do FIES a todos os contratos

O Ministério da Educação garantiu o benefício da renegociação das dívidas do Fies com aumento do prazo para para até três vezes o tempo de duração do curso a todos os contratos, inclusive para quem está inadimplente. A confirmação foi feita hoje (5) pelo Secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, aos parlamentares gaúchos, deputado Paulo Pimenta (PT) e senador Sérgio Zambiasi (PTB), e aos representantes do Movimento Fies Justo.
Passados quatro meses da sanção da lei do “novo Fies”, em janeiro desse ano, a Caixa Econômica Federal até hoje não abriu renegociação com os …

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[22 abr 2010 | 147 Comments | 5.320 views]
MEC anuncia regulamentação do Fies

Um dos principais representantes do Movimento Fies Justo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) comemorou o anúncio feito pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad, durante o 15° Encontro Nacional de Didática e Prática de Ensino, em Belo Horizonte. Segundo Pimenta, o Ministro informou que a presidência da República deve editar nos próximos dias uma medida provisória que regulamenta o “Novo Fies”.
Para Pimenta, autor da emenda que estendeu a redução dos juros de 9% para 3,5% a todos os contratos do Fies, a medida provisória é resultado …

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[9 abr 2010 | 156 Comments | 4.523 views]
Audiência pública discute juros do Fies na Câmara dos Deputados

A Comissão de Participação Legislativa aprovou requerimento do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que sugere audiência pública para discutir a incorporação dos juros ao saldo devedor durante o período de utilização do Fies. Para a audiência, foram convidados representantes do Movimento Fies Justo, do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, da Defensoria Pública da União e representantes do Ministério da Educação. A data da audiência será definida na próxima semana.
No documento aprovado, o deputado Pimenta justifica que o número de reclamações de estudantes universitários, embora contemplados pelo …

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[16 mar 2010 | 427 Comments | 13.967 views]
Comissão aprova renegociação retroativa de dívida do Fies!

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (16), o parecer favorável apresentado pelo senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS-539/09), conhecido como o “Novo FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior)”. Zambiasi lembrou que o projeto foi uma iniciativa da Comissão que buscou um acordo entre os seus membros com o objetivo de garantir benefícios aos estudantes brasileiros, – lembrou Zambiasi.
 
O senador Zambiasi acatou três das cinco emendas de Plenário e apresentou cinco emendas de relator para adequar …